Co-autor em direitos autorais#revisor#tradutor

Co-autor participa com o autor do processo criativo de uma obra.

Música ambiente quais direitos autorais envolvidos?

Supermercados, shopping centers, escolas de dança, lojas comerciais em geral, restaurantes...

Direitos do Consumidor: um caso concreto

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

Quais são os direitos na união estável?

através do instituto da união estável equiparando os direitos do cônjuge ao do companheiro no que tange os alimentos e os direitos sucessórios.

Veja os direitos do consumidor na Copa

Procon mostra o que deve ser observado

Comissão da OAB quer ADI contra veto a máscaras

Para Wadih Damous, lei fere direitos fundamentais previstos na Constituição Federal

Quais são os direitos previdenciários da mulher?

Carla Benedetti, advogada e mestre em direito previdenciário pela PUC-SP, comenta as questões de gênero e previdência social no Brasil

Bom Dia!!! Tem sim muitos direitos autorais

A indústria do Bom Dia que todos amam no Brasil.

Presidente do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas

Ministro Luís Roberto Barroso Barroso ouviu preocupações quanto à Lei do Marco Temporal e falou da

Direitos autorais: saiba o que fazer quando o seu conteúdo é copiado sem autorização

De acordo com Philipe Monteiro Cardoso, advogado e especialista em Direito Civil, a lei garante que

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova aumento de pena para perseguição ou stalking

Pela proposta, se a vítima for mulher, o juiz poderá determinar a adoção das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

A Efetivação dos Direitos das Minorias Sexuais

O escopo do presente é analisar obstáculos e empecilhos na efetivação dos direitos das minorias.

Coronavírus: os principais direitos do consumidor

principais direitos do consumidor que devem continuar a ser respeitados.

Colisão ou choque de direitos fundamentais. Drama poético dos direitos fundamentais no direito brasileiro.

É tormentosa a questão dos direitos fundamentais, notadamente no que concerne tanto à restrição

Clube deve respeitar Lei do Silêncio

É obrigação de todo cidadão se informar corretamente sobre direitos e deveres da vizinhança, sobre poluição sonora e respeito ao próximo

OAB prepara nova contestação, no STF, à Lei da Anistia

Embasamento é a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por abusos ocorridos durante a ditadura militar

A proteção da família após a perda: saiba quais são os direitos da viúva garantidos pela lei brasileira

Dia Internacional das Viúvas, 23 de maio, traz visibilidade para benefício previdenciário para as viúvas.

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Substituição de pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Lei 6.368/76. Possibilidade. Precedente.

A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores

O presente trabalho foi desenvolvido a partir do tema “A proteção dos direitos de propriedade

Como transferir os meus direitos autorais? Contrato de cessão ou licença de direitos autorais?

Como o contrato de cessão de direitos e licença autoral protegem a sua criação e direitos autorais. Venda com segurança jurídica e sem perder direitos.